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SOCICRED

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2003 por SOCICRED SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA., processo nº 825557518, nas classes 36. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825557518
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/05/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCICRED SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA.
CNPJ/CPF do titular05.289.612/0001-60
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS E PRESTAÇÃO DE GARANTIAS À PESSOAS FÍSICAS, COM VISTAS A VIABILIZAR EMPREENDIMENTOS DE NATUREZA PROFISSIONAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL, DE PEQUENO PORTE, E AS PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS COMO MICROEMPRESAS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/02/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000071 (24/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declarada a nulidade do registro nº 825557518, tendo em vista Acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que negou provimento a recurso contra sentença proferida pelo M.M Juízo da 5ª VF de Porto Alegre (RS). Ação Ordinária 5ª VF de Porto Alegre (RS) nº 50425404920124047100, INPI nº 048785/2012.<br /> código IPAS639 · RPI 2405
  2. 07/08/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA QUINTA VF DE PORTO ALEGRE (RS) Nº 50425404920124047100, RELATIVA AO INPI Nº 048785/2012. código 569 · RPI 2170
  3. 25/11/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810070087592 (visualizar no Portal INPI), de 27/12/2007 código 511 · RPI 1977
  4. 24/07/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1907
  5. 03/07/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1904
  6. 08/07/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1696

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Classificação figurativa (Viena)