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SANTA CHIARA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2003 por SANTA CHIARA ALIMENTOS LTDA EPP, processo nº 825487099, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825487099
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA CHIARA ALIMENTOS LTDA EPP
CNPJ do titular02.602.573/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

TOMATE SECO, PESTO DE BERINJELA, BERINJELA GRELHADA COM TOMATE SECO, ABOBRINHA GRELHADA COM TOMATE SECO, PASTA DE TOMATE SECO, CAPONATAS, ANTEPASTOS E DESIDRATADOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825487099 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: reg. 710181279, cujas petições 850150168143 e 301150000792 encontram-se pendentes de análise. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817307648 (SANTA CLARA), Processo 760110310 (SANTA CLARA), Processo 822363224 (SANTA CLARA CÁLCIO PLUS) e Processo 822363232 (SANTA CLARA ÔMEGA 3). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  2. 20/03/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821772198, 812789326, 819053317, 821427237, 821219413, 821648470, 821664700, 822363224, 822363232, 824126696, 824335309, 825053064 código 241 · RPI 1889
  3. 06/09/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1809
  4. 22/07/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1698

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Classificação figurativa (Viena)