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DONNA FASHION

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/04/2003 por RBS PARTICIPAÇÕES S.A., processo nº 825468469, nas classes 16. Registro em vigor até 28/09/2031.

Número do processo825468469
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/2003
Data da concessão28/09/2021
Vigência até28/09/2031
TitularRBS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ do titular68.737.857/0001-22
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

MÍDIA IMPRESSA: JORNAIS, REVISTAS, LIVROS E IMPRESSOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825468469 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2647
  2. 13/07/2021 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850210068642 (21/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>RBS PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS566 · RPI 2636
  3. 13/07/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18031025395 (07/08/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>RBS PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição.<br /> código IPAS699 · RPI 2636
  4. 13/07/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 16050005728 (27/06/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>RBS PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos análogos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se a presente petição de manifestação à oposição, recolocando-se o pedido em seu fluxo regular de exame.<br /> código IPAS699 · RPI 2636
  5. 13/07/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2636
  6. 13/07/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 16050006366 (14/07/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre oposição (339.1)<br /><b>Requerente: </b>RBS PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por motivo de insucesso no procedimento de restauração da petição de oposição, prejudica-se o exame da presente petição nos termos do iten 5.19.6 do Manual de Marcas, a seguir reproduzido "Será prejudicado o exame de petições que carecem de objeto, ou seja, cujo ato pretendido não seja aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o pedido, registro ou petição no momento do protocolo da solicitação, dentre os quais, se destacam: ... b) Petições de manifestação a uma oposição arquivada, não conhecida ou prejudicada;..."<br /> código IPAS699 · RPI 2636
  7. 13/07/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 301200008193 (17/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Requerente: </b>RBS PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.011006/2020-35, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.<br /> código IPAS270 · RPI 2636
  8. 22/12/2020 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 301200008193 (17/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14)<br /><b>Titular(es): </b>RBS PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme procedimento de restauração de autos, instruído por meio do processo SEI 52402.011006/2020-35, com fulcro no Parágrafo 1º do Artigo 8º da Resolução INPI/PR-194 de 08/07/2017, a Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para no prazo de sessenta dias apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2607. A resposta a esta exigência de conformidade deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas formal e anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.<br /> código IPAS192 · RPI 2607
  9. 07/04/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 825045290 código 241 · RPI 1996
  10. 26/04/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: B7 EDITORIAL LTDA (SP) código 009 · RPI 1790
  11. 10/06/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1692

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