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LUGANO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/03/2003 por CHOCOLATE CASEIRO LUGANO LTDA, processo nº 825466032, nas classes 31. Registro em vigor até 29/05/2027.

Número do processo825466032
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/03/2003
Data da concessão29/05/2007
Vigência até29/05/2027
TitularCHOCOLATE CASEIRO LUGANO LTDA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

AMÊNDOAS [FRUTAS]; AMENDOIM (FARINHA DE -) PARA ANIMAIS; AMENDOINS [FRUTOS]; CASTANHAS; CASTANHAS FRESCAS; COCOS; COGUMELOS FRESCOS; GERGELIM; CEREAIS; LARANJAS; PEPINOS; TRIGO; UVAS FRESCAS; TRUFAS FRESCAS; AVELÃS; AVEIAS.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009751 (18/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento a Despacho/Decisão de 10/08/2023, referente ao Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 5015420-58.2022.4.04.7107/RS da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul - Justiça Federal. Processo INPI SEI nº 52402.012089/2022-41.<br /> código IPAS462 · RPI 2747
  2. 01/02/2022 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210529407 (03/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ERBE ADMINISTRADORA DE BENS E MARCAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final do Processo nº 101/1.18.0002340-0 (CNJ 0004419-65.2018.8.21.0101), em trâmite na 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado/RS.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210011452 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 814913830 (CASEIRO LUGANO) código IPAS227 · RPI 2665
  3. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170123808 (18/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Chocolate Caseiro Lugano LTDA<br /><b>Procurador: </b>Giordano Catucci Boza<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  4. 27/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130160121 (19/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CHOCOLATE CASEIRO LUGANO LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2399
  5. 05/06/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1900
  6. 29/05/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1899
  7. 13/03/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1888
  8. 17/06/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1693

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