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ÁGUA MINERAL NATURAL SANTA CLARA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/02/2003 por ÁGUA MINERAL MATA ATLÂNTICA LTDA EPP, processo nº 825421233, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825421233
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/02/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÁGUA MINERAL MATA ATLÂNTICA LTDA EPP
CNPJ do titular04.308.618/0001-74
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825421233 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823182177 (SUCO DE LARANJA SANTA CLARA), Processo 823182207 (SUCO DE UVA SANTA CLARA), Processo 823182185 (SUCO DE MARACUJA SANTA CLARA), Processo 823182193 (SUCO DE ABACAXI SANTA CLARA) e Processo 823182215 (SANTA CLARA SUCO DE LARANJA ENRIQUECIDO COM LEITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  2. 01/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110397952 (17/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUA MINERAL MATA ATLÂNTICA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>EMBRAMARCAS - EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2256
  3. 23/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 812789326, 819053317, 821427237, 821219413, 823182177, 823182185, 823182193, 823182207 E 823182215. código 241 · RPI 1981
  4. 19/04/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (TO)OPON: RICHARD SAIGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (SP) código 009 · RPI 1789
  5. 20/05/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1689

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ÁGUA MINERAL MATA ATLÂNTICA LTDA EPP

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 825421233 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.