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DEMACOR

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/03/2003 por PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A, processo nº 825399122, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825399122
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/03/2003
Data da concessão07/07/2009
Vigência até07/07/2019
TitularPETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
CNPJ/CPF do titular34.274.233/0001-02
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

TINTAS, VERNIZES, LACAS; PRESERVATIVOS CONTRA OXIDAÇÃO E CONTRA DETERIORAÇÃO DA MADEIRA; MATÉRIAS TINTORIAIS; MORDENTES; RESINAS NATURAIS EM ESTADO BRUTO; METAIS EM FOLHAS E EM PÓ PARA PINTORES, DECORADORES, IMPRESSORES E ARTISTAS, EXCEPCIONANDO-SE "PRODUTOS QUÍMICOS INCLUSIVES CORANTES E MATÉRIAS TINTORIAIS PARA USO NA INDÚSTRIA DE COURO E PELES".;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825399122 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150265702 (23/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular: </b>Petrobras Distribuidora S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2423
  2. 07/07/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2009
  3. 10/03/2009 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET.[RJ] 0000930502267070, DE 06/06/2005, DE MANIFESTAÇÃO SOBRE OPOSIÇÃO, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO. código 175 · RPI 1992
  4. 10/03/2009 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET[WB] 810060005299, DE 20/10/2006, REFERENTE À PET[RJ] 024797, DE 14/07/2003, DE OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. DANNEMANN, SIEMSEN, BIEGLER & IPANEMA MOREIRA. código 185 · RPI 1992
  5. 10/03/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO TENDO EM VISTA O ACORDO ENTRE AS PARTES APRESENTADO NA PET[WB] 810060005299, DE 20/10/2006, DE: DESISTÊNCIA À OPOSIÇÃO. código 351 · RPI 1992
  6. 05/04/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: CLARIANT GMBH (DE) código 009 · RPI 1787
  7. 13/05/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1688

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