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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2003 por KA SOLUTION TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, processo nº 825369720, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825369720
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/04/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKA SOLUTION TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA
CNPJ/CPF do titular71.966.436/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ENSINO, CURSOS E TREINAMENTOS, EM ESPECIAL PELA INTERNET.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810100283107 (01/02/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>KA SOLUTION TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CELSO DE CARVALHO MELLO<br /> código IPAS235 · RPI 2493
  2. 29/05/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810100283107 (01/02/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>KA SOLUTION TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CELSO DE CARVALHO MELLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da relação de grupo econômico entre ?KA SOLUTION TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA? e ?KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA?, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2473
  3. 28/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18050054439 (22/11/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Celso de Carvalho Mello<br /><b>Cessionário: </b>KA SOLUTION TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2447
  4. 06/06/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810100283107 (01/02/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>E CURSOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CELSO DE CARVALHO MELLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (822634872). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2422
  5. 11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
  6. 01/12/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 820586072, 820586099 E 820600482.RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO “EM GERAL” POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 100 · RPI 2030
  7. 31/03/2009 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PET(SP) 018050054439, DE 22/11/2005, ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE REGISTRO.INT.: CELSO DE CARVALHO MELO. código 243 · RPI 1995
  8. 30/12/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: INTERNATIONAL BUSINESS MACHINES CORPORATION (US)OPON: KA SOLUTION TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA (SP)OPON: RECANTO INTERIOR DECORAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (SP)RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO NA RPI 1787, DE 05/04/2005, POR OMISSÃO DO TERCEIROS OPOENTE. código 009 · RPI 1982
  9. 05/04/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: INTERNATIONAL BUSINESS MACHINES CORPORATION (US)OPON: KA SOLUTION TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA (SP) código 009 · RPI 1787
  10. 13/05/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1688

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