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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/04/2003 por VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA, processo nº 825367379, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825367379
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/04/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA
CNPJ/CPF do titular24.714.859/0001-20
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUA MINERAL, ÁGUA GASOSA, PRODUTOS PARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA GASOSA, PREPARAÇÕES PARA FABRICAR ÁGUAS MINERAIS, BEBIDAS ISOTÔNICAS, ÁGUAS DE MESA, ÁGUAS LITINADAS.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2479
  2. 22/06/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PROCS. 818270985, 821478010, 821673602, 822503387, 824235770, 824269705, 824357655, 825367930 código 241 · RPI 2059
  3. 02/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 818270985, 821054031, 821478010, 821673602, 822503387, 824235770, 824269705, 824357655, 825367930 código 241 · RPI 1978
  4. 29/03/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: AMAFRUTAS LTDA (PA) código 009 · RPI 1786
  5. 13/05/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1688

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