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DIANA

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/02/2003 por SATCO TRADING S/A, processo nº 825342180, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825342180
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/02/2003
Data da concessão05/03/2014
Vigência até05/03/2024
TitularSATCO TRADING S/A
CNPJ/CPF do titular01.811.229/0001-79
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ÁLCOOL PARA FINS FARMACÊUTICOS E MEDICINAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825342180 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850140052633 (26/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FLUMINENSE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 823923606, 824248147, 824248139, 824248120 e 825185580)<br /> código IPAS530 · RPI 2493
  2. 15/09/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000565 (27/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2170, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR - PROCESSO Nº 15751-2007-029-09-00-8 - PROCESSO INPI Nº 044824/2012.<br /> código IPAS639 · RPI 2332
  3. 27/01/2015 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 850110023610 (10/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>SATCO TRADING S/A<br /><b>Procurador: </b>MARIA APARECIDA BERTOZZI DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a alteração de sede requerida já foi publicada na RPI 2296 de 06/01/2015 atendendo à petição 850110023605 de 10/11/2011 no processo 822511860.<br /> código IPAS416 · RPI 2299
  4. 06/01/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110023605 (10/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>SATCO TRADING S/A<br /><b>Procurador: </b>MARIA APARECIDA BERTOZZI DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2296
  5. 25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140052633 (26/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FLUMINENSE INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>CGM Assessoria Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2290
  6. 05/03/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2252
  7. 02/01/2013 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 2.726.746/2012 - REFERÊNCIA: 54340-2006-029-09-00-7 (RTSum - AJUIZADA EM 14/09/2006) 5434000-02.2006.5.09.0029 - INPI Nº 080711/2012 código 208 · RPI 2191
  8. 07/08/2012 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 1.548.503/2012 - PROCESSO Nº 15751-2007-029-09-00-8 RTOrd E PROCESSO INPI Nº 044824/2012. código 208 · RPI 2170
  9. 05/06/2012 ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI.PET (RJ) 020060115276 DE 31/07/2006.INT. PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA. código 165 · RPI 2161
  10. 22/02/2011 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ 13ª VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO DE Nº 15/2011 DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E PROCESSO INPI Nº005389/2011. código 208 · RPI 2094
  11. 18/05/2010 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO ASSINADO POR DOIS REPRESENTANTES DA CEDENTE CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 11 DO ESTATUTO SOCIAL APRESENTADO E/OU PROCURAÇÃO DANDO PODERES EXPRESSOS PARA O SR. JORGE ATALLA NETO ALIENAR A MARCA ISOLADAMENTE.PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA (SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA) TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO.PET(RJ) 020060115276 DE 31/07/2006.INT. PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA. código 091 · RPI 2054
  12. 18/05/2010 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME MANDADO DE ARRESTO - Nº 0010/2010 - PROCESSO Nº 0000104-31.2010.5.01.0020 - CartPrec - INPI Nº 001479/2010 código 208 · RPI 2054
  13. 07/04/2009 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PROVE QUE O SR. JORGE ATALLA NETO TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO ART.11 DO ESTATUTO SOCIAL APRESENTADO PELA CEDENTE.PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA (SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA) TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO.PET (RJ) 020060115276 DE 31/07/2006INT. PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA código 091 · RPI 1996
  14. 06/03/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO “COM FABRICAÇÃO TERCEIRIZADA” PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL (8) 05 REIVINDICADA. código 351 · RPI 1887
  15. 08/04/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1683

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