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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/01/2003 por MARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME, processo nº 825256240, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825256240
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/2003
Data da concessão31/03/2009
Vigência até31/03/2019
TitularMARCATIVA PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA. ME
CNPJ/CPF do titular95.774.998/0001-98
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos Alpercatas Anáguas Antitranspirantes (Roupas íntimas -) Artigos de malha [vestuário] Aventais [vestuário] Babadouros, exceto de papel Banho (Calções de -) Banho (Chinelos de -) Banho (Roupas de -) Banho (Roupões de -) Banho (Sandálias de -) Banho (Toucas de -) Bermudas Blazers [vestuário] Bonés Botas * Botas para esportes * Botinas Cachecóis Calçados * Calçados em geral * Calças Calças compridas Calções de banho [sungas] Camisas Camisetas Capuzes [vestuário] Casacos [vestuário] Ceroulas Ciclistas (Vestuário para -) Cintas [roupa íntima] Cintos [vestuário] Coletes Coletes [roupa íntima] Combinação [roupa íntima] Combinações [vestuário] Confeccionado (Vestuário -) Corpete Couro (Roupas de -) Couro (Roupas de imitação de -) Cuecas Espartilhos Guarda-pós íntima (Roupa -) Jaquetas Lenços de pescoço Ligas Lingerie (Fr.) Macacões Malhas [vestuário] Meias Paletós Penhoar Pijamas Praia (Roupas de -) Robe Roupa de baixo Roupas de couro Saias Sandálias Sobretudos [vestuário] Suéteres Sutiãs Vestuário * Véus [vestuário] Xales;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825256240 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2014 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810090207893 (29/05/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IN TACTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>MARCAS MARCANTES E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso V do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2268
  2. 09/03/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090207893 (visualizar no Portal INPI), de 29/05/2009 código 511 · RPI 2044
  3. 31/03/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1995
  4. 02/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1978
  5. 20/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1924
  6. 25/09/2007 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 008040266475-013, FOI DETERMINADO O CANCELAMENTO DA PENHORA, NO PRESENTE PROCESSO DE MARCA, ANTERIOMENTE PUBLICA NA RPI 1878, DE 02/01/2007. AUTOS JUDICIAL Nº 008040266475 E PROCESSO INPI Nº 52400004877/06. código 218 · RPI 1916
  7. 02/01/2007 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU, CONFORME OFÍCIO Nº 008040266475-007 - AUTOS NºS 008.04.026647-5 - INPI Nº 004877/06 código 208 · RPI 1878
  8. 01/02/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: INTAC COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA (SP) código 009 · RPI 1778
  9. 01/04/2003 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR código 004 · RPI 1682
  10. 05/03/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1678

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