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BIOLINE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2003 por MAT COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 825240344, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825240344
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/02/2003
Data da concessão
Vigência até
TitularMAT COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF do titular04.018.538/0001-84
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Especiarias; Condimentos; Sêmola para alimentação humana; Soja (Farinha de -); Soja (Molho de -); Cevada moída; Cevada (Farinha de -); Aveia moída; Aveia (Farinha de -); Aveia (Alimentos à base de -); Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais]; Alimentos naturais; Todos incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825240344 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817926992 (), Processo 817398945 (BIOLINEA) e Processo 817927018 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida na especificação a expressão ?Todos incluídos nesta classe?, para melhor adequação à NCL (8) 30 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2400
  2. 08/03/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON.: HERBALIFE INTERNATIONAL, INC (US). código 009 · RPI 1783
  3. 08/04/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1683

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