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CENTER ESPORTES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2002 por SPORT CALÇADOS E ESPORTES LTDA, processo nº 825175550, nas classes 35. Registro em vigor até 08/05/2037.

Número do processo825175550
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/11/2002
Data da concessão08/05/2007
Vigência até08/05/2037
TitularSPORT CALÇADOS E ESPORTES LTDA
CNPJ do titular03.317.431/0001-74
UF · PaísGO · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZA TODOS OS PRODUTOS CONCERNENTES A PRÁTICA ESPORTIVA, COLETIVA E INDIVIDUAL, TAIS COMO: BOLAS, REDES, CHUTEIRAS, TÊNIS,CAMISAS OFICIAIS DE CLUBES, JOGOS DE CAMISAS, CALÇÕES, MEIÕES, TORNOZELEIRAS, CANELEIRAS, MESA DE PING-PONG, MESA DE SINUCA, TACO DE SINUCA, PATINS, PATINETES, TOALHAS DE BANHO E ROSTO DE CLUBES EPORTIVOS OU NÃO. TROFÉUS, MEDALHAS, PLACAS DE HOMENAGENS, JOGOS DE UNIFORMES, KIMONO, FAIXA DE GRADUAÇÃO, LUVAS PARA PÚGILISMO, PESOS DE HALTERES, BANCADA DE APARELHOS PARA MUSCULAÇÃO, APITOS, GOLZINHOS, RAQUETES, PETECAS, BARRACA DE CAMPING, COLETE SALVA VIDAS, PARAQUEDAS, ÓCULOS ESPORTIVOS, MACACÃO, BONÉS, BOLSAS, PORTA CHUTEIRAS, BOLSA PARA MASSAGISTA, CORDA COLETIVA, CORDA INDIVIDUAL, CINTOS, CARTEIRAS, BOLSAS, SAPATOS, SANDÁLIAS.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260222432 (11/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ACADEMIA FITNESS SPORT CENTER LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2896
  2. 09/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260114103 (13/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SPORT CALÇADOS E ESPORTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2892
  3. 28/04/2026 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250709117 (15/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ACADEMIA FITNESS SPORT CENTER LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>PROTECAO MARCAS EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O sinal apontado pela requerente da caducidade para justificar o legítimo interesse é totalmente distinto do sinal do registro caducando.O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2886
  4. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170085066 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SPORT CALÇADOS E ESPORTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  5. 08/05/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1896
  6. 21/02/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1885
  7. 11/02/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1675

Classificação figurativa (Viena)