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ROBINHO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/01/2003 por OXAN ATACADISTA LIMITDA., processo nº 825156300, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825156300
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/01/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOXAN ATACADISTA LIMITDA.
CNPJ/CPF do titular57.895.328/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ACHOCOLATADO; BEBIDA LÁCTEA A BASE DE CHOCOLATE.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800061900 (ROBIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO ANTERIOR DE Nº 824640454, AINDA NÃO REGISTRADO, CONSIDERADO IGUALMENTE COLIDENTE COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2334
  2. 23/08/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE NOME PUBLICADA NA RPI 2009 DE 07/07/2009, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR NA PET. (SP) Nº 018070060643 DE 14/09/2007. código 230 · RPI 2120
  3. 07/07/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. INT. MANUEL PAIXÃO DO NASCIMENTO código 230 · RPI 2009
  4. 17/04/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PET.: 824640454 código 241 · RPI 1893
  5. 25/02/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1677

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