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PINHO BRIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/01/2003 por BRIL COSMÉTICOS S.A., processo nº 825151430, nas classes 05. Registro em vigor até 25/03/2028.

Número do processo825151430
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/01/2003
Data da concessão25/03/2008
Vigência até25/03/2028
TitularBRIL COSMÉTICOS S.A.
CNPJ do titular12.867.391/0001-25
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PINHO". \

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

DESINFETANTES, DESINFETANTES PARA USO HIGIÊNICO, DESINFETANTES PARA USO MÉDICO; PREPARAÇÕES PARA DESTRUIR E COMBATER ERVAS DANINHAS, DESODORANTES (EXCETO PARA USO PESSOAL) BACTERICIDA, GERMICIDA, INSETICIDAS, DESINFETANTES PARA SANITÁRIOS, FUNGICIDAS, HERBICIDAS, MATA-RATOS, PARASITICIDAS, PESTICIDAS, REPELENTES CONTRA INSETOS, ALGICIDAS, APANHA-RATOS, BIOCIDAS, ANTIMOFO E PRODUTOS ANTIMOFO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825151430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260175790 (15/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Marcas e Direitos de Propriedade Industrial e Outras Avenças, celebrado entre BRIL COSMÉTICOS S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na qualidade de ?Garantidora? e LABRADOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS, como ?Debenturista? e, como intervenientes-anuentes, BOMBRIL S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e BRILMAQ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, a Garantidora, neste ato, em caráter irrevogável e irretratável, confere, em benefício do Debenturista, em alienação fiduciária em garantia, a propriedade resolúvel da presente marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  2. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260024712 (20/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 136, inciso II da LPI: De acordo com o Termo de Quitação e Liberação de Marcas em Garantia Fiduciária, fica autorizada a baixa do gravame anteriormente anotado, em razão da plena e geral quitação de todas as operações decorrentes do Contrato de Promessa de Transmissão e Aquisição de Direitos Creditórios e Outras Avenças, datado de 03/10/2019, garantido pelo Contrato Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, datado de 28/04/2021, firmados entre Bombril S.A. ? na qualidade de Transmitente/Devedor e Bril Cosméticos S.A. ? na qualidade de Garantidora/Fiduciante.<br /> código IPAS270 · RPI 2879
  3. 17/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210319248 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o ?Contrato Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças / Contrato Particular De Alienação Fiduciária De Bem Móvel Em Garantia?, de 28 de abril de 2021, tendo como partes transmitente/devedora: BOMBRIL S/A; garantidora/fiduciante: BRIL COSMÉTICOS S/A; intervenientes: BS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., B.H.B. CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. e TERCON INVESTIMENTOS LTDA.; depositária BOMBRIL S/A; e agente de garantias B.H.B. CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA..<br /> código IPAS270 · RPI 2641
  4. 09/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190064188 (01/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente(es): </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE FOMENTO À PRODUÇÃO, AQUISIÇÃO MATERIAL PRIMA CONJULGADO COM A COMPRA DE ATIVOS MERCANTIS E CONSTITUIÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCAS EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS e CONTRATO PARTICULAR DE ALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA, são partes a saber: BOMBRIL S/S., (como contratante), Ricardo dos Santos Oliveira e Wagner Brilhante de Albuquerque, (como Responsáveis Solidários da Fomentada Contratante), BRIL COSMÉTICOS S/A., (na qualidade de Fomentadora), Ricardo dos Santos Oliveira e Wagner Brilhante de Albuquerque, (como Responsáveis Solidários da Fomentada Contratante), B.S. FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA., (como representante da Contratada), José Roberto da Silveira e Hélio Wagner da Silveira,(como depositários). Contratos datados de 30 de janeiro de 2019.<br /> código IPAS270 · RPI 2518
  5. 19/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190028167 (01/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente(es): </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato Particular de Alienação Fiduciária, data de 30/01/19, com instituição de AlienaçãoFiduciária: B S Factoring Fomento Comercial Ltda., CNPJ 74.678.673/0001-31 (CONTRATADA/CREDORA/FIDUCIÁRIA); BOMBRIL SA CNPJ 50.564.053/0001-03 (CONTRATANTE/DEVEDORA); BRIL COSMÉTICOS SA CNPJ 12.867.391/0001-25 (GARANTIDORA/FIDUCIANTE).<br /> código IPAS270 · RPI 2511
  6. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180067692 (12/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /><b>Cessionário: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  7. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180077373 (02/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>BRIL COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Adolfo da Silva Gordo Pugliesi<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  8. 25/03/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1942
  9. 17/04/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1893
  10. 27/02/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1886
  11. 18/02/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1676

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Classificação figurativa (Viena)