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PREMIATTA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2002 por FORMULA FOODS ALIMENTOS LIMITDA EPP, processo nº 825072298, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo825072298
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/11/2002
Data da concessão20/07/2010
Vigência até20/07/2020
TitularFORMULA FOODS ALIMENTOS LIMITDA EPP
CNPJ/CPF do titular07.347.717/0001-53
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Animais de criação (Preparações para engorda de -); Farelos (Massa de -) para consumo animal; Ração e cereais para alimentação animal.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825072298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000282 (20/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo proposta por FÓRMULA FOOD ALIMENTOS LTDA em face de J. MACEDO S/A e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - tramitada perante a 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 0018802-52.2015.4.02.5101 (Processo INPI 52400.017054/2015-90). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2589
  2. 05/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150154438 (14/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FORMULA FOODS ALIMENTOS LIMITADA EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /> código IPAS270 · RPI 2361
  3. 25/11/2014 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110389674 (16/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>J MACÊDO S.A.<br /><b>Procurador: </b>WILSON PINHEIRO JABUR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 815585101)<br /> código IPAS530 · RPI 2290
  4. 03/05/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110389674 (visualizar no Portal INPI), de 16/01/2011 código 511 · RPI 2104
  5. 20/07/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2063
  6. 18/08/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA código 230 · RPI 2015
  7. 17/03/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - *POLI RACÕES LTDA ME código 235 · RPI 1993
  8. 09/12/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1979
  9. 28/12/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON.: ANACONDA INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CEREAIS S/A (BR/SP). código 009 · RPI 1773
  10. 21/01/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1672

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