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MOSTARDAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/10/2002 por AGROTRATOR ALIMENTOS LTDA, processo nº 825053552, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825053552
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/10/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROTRATOR ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular90.344.128/0001-65
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ, AÇÚCAR, CAFÉ E FARINHA DE TRIGO (INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825053552 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 16070002475 (13/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>AGROTRATOR ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2780
  2. 02/08/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 16070002475 (13/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>AGROTRATOR ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória: INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO ?BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO? E INSERIDA ?INCLUÍDOS NESTA CLASSE? PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL (8) 30 REIVINDICADA. Face a dificuldade operacional de digitalização da petição de recurso original. Notifica-se a recorrente ou qualquer parte legitimamente interessada para apresentação de cópia da referida petição, protocolada contra o ato recorrido proferido pela Diretoria de Marcas. No caso de sua impossibilidade, deve a recorrente/depositante apresentar razões complementares ao recurso interposto. ATENÇÃO: O cumprimento da presente notificação deverá ser efetivado por meio de petição isenta de retribuição, código 376, da tabela de retribuição.<br /> código IPAS236 · RPI 2691
  3. 20/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 16070002475 (13/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>AGROTRATOR ALIMENTOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação. Base legal indeferitória: INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO ?BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO? E INSERIDA ?INCLUÍDOS NESTA CLASSE? PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL (8) 30 REIVINDICADA. Notifica-se a recorrente para reapresentação de manifestação sobre parecer proferido pela 1ª instância administrativa (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa.<br /> código IPAS236 · RPI 2624
  4. 12/02/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1936
  5. 13/02/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO “BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO” E INSERIDA “INCLUÍDOS NESTA CLASSE” PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL (8) 30 REIVINDICADA. código 100 · RPI 1884
  6. 10/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1666

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