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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2002 por JOSÉ DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE TINTAS - ME., processo nº 824985923, nas classes 19. Registro em vigor até 31/07/2027.

Número do processo824985923
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2002
Data da concessão31/07/2007
Vigência até31/07/2027
TitularJOSÉ DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE TINTAS - ME.
CNPJ/CPF do titular14.137.808/0001-20
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Revestimentos [materiais de construção] Tintas e texturas Quartzo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824985923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190366316 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>TINTAS REAL COLOR EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Camargo Rosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2576
  2. 15/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170129351 (06/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Camargo Rosa<br /><b>Cessionário: </b>JOSÉ DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE TINTAS - ME.<br /> código IPAS270 · RPI 2471
  3. 19/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170243616 (28/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SORAIA SAID DE CARVALHO ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Camargo Rosa<br /> código IPAS270 · RPI 2437
  4. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140190226 (16/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SORAIA SAID DE CARVALHO ME<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  5. 12/05/2009 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. ELETRONICA 810080093576, DE 31/01/2008, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI. código 740 · RPI 2001
  6. 31/07/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1908
  7. 15/05/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1897
  8. 15/05/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1897
  9. 17/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1667

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Classificação figurativa (Viena)