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CHAMEGO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/10/2002 por TOTAL ALIMENTOS S/A, processo nº 824953010, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824953010
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/10/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOTAL ALIMENTOS S/A
CNPJ do titular18.631.739/0001-67
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

alimentos para animais confinados, alimentos para gado [forragem], alimentos para animais, alimentos para animais de estimação, alimentos para pássaros, bebidas para animais domésticos, biscoitos para cães, farelo, farinha de amendoim para animais, farinha de arroz para forragem, farinha de peixe para consumo animal, farinha para animais, forragem, grãos para alimentação de animais, levedura para animais, massa de farelos para consumo animal, palha [forragem], papas para criação de animais, produtos para engorda de animais, produtos para a posturas de aves domésticas, produtos para criação, produtos para engorda de gado, produtos para engorda de animais, proteína para o consumo animal, resíduos do beneficiamento de cereais para alimentação animal, sal para o gado, sêmola paar criação de aves, substâncias alimentares fortificantes para animais, torta de amendoim para animais, torta de colza para gado, torta de milho para gado, torta para animais, torta para gado.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824953010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/10/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170310551 (04/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada tendo em vista perda de objeto decorrente da publicação do indeferimento do pedido ratificado por decisão em grau de recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2493
  2. 04/08/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090252270 (26/10/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>TOTAL ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /> código IPAS235 · RPI 2326
  3. 30/12/2014 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810090252270 (26/10/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>TOTAL ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Entretanto, amparados pela inteligência do parecer normativo 02/08 que diz: “...Trata-se de um erro no sobredito julgamento, de ordem substancial, no qual restou caracterizado um vício material na emissão da indigitada decisão de primeiro grau, que não esgotou a análise da matéria sub examine, ao não apontar os outros óbices legais que maculavam o indeferimento. Em conseqüência, caberá ao órgão superior promover o saneamento do libelo, lavrando novo Parecer, cujo suporte técnico subsidiará nova decisão, pontuando, desta feita, as questões afloradas a posteriori. Ato contínuo, intime-se a parte recorrente de seu inteiro teor, em estrita observância aos princípios constitucionais do processo, a fim de oportunizar-lhe o oferecimento do contraditório e da ampla defesa.”....Portanto, opinamos pela notificação de novo impedimento, qual seja, art. 124, inciso XIX, da LPI, visto que a marca em exame – “CHAMEGO” imita a marca anteriormente depositada “XAMEGO BOM” classe Ncl 29:30:40:50 - REG. Nº 818.643.544, para assinalar produtos pertencentes ao mesmo segmento mercadológico.<br /> código IPAS236 · RPI 2295
  4. 11/05/2010 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 2053
  5. 25/08/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 820140856 . código 100 · RPI 2016
  6. 25/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S).: 820140856 E 820320595. código 241 · RPI 1977
  7. 16/11/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: FÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA (RJ) código 009 · RPI 1767
  8. 03/12/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1665

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