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VENOTRAT VITA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/10/2002 por LABORATÓRIO VITALAB LTDA, processo nº 824898184, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824898184
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/10/2002
Data da concessão23/06/2009
Vigência até23/06/2029
TitularLABORATÓRIO VITALAB LTDA
CNPJ do titular56.646.953/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

cosméticos/ cremes cosméticos/ Loções para uso cosmético/ óleos para toalete/ Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -)/ Sabonete medicinal/ Sabonetes;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230140660 (28/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2728
  2. 21/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190010219 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO VITALAB LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2724
  3. 13/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190010219 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO VITALAB LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória para as justificativas alegadas para o desuso da marca por razões legítimas durante o período investigado.<br /> código IPAS267 · RPI 2636
  4. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190010219 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO VITALAB LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  5. 06/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190230319 (19/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LABORATÓRIO VITALAB LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2535
  6. 13/11/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160020528 (02/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>GERMED FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Andre Regis Dutra Svensson<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. O legítimo interesse da peticionária da caducidade decorre do depósito de pedido de registro nº 908092970 para o sinal LEVOTRAT. Na petição de manifestação à caducidade nº 850160100265 não foram apresentadas provas de uso; somente questionou-se o legítimo interesse da peticionária da caducidade. Dessa forma, defere-se a petição de caducidade.<br /> código IPAS669 · RPI 2497
  7. 15/03/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160020528 (02/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>GERMED FARMACEUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Andre Regis Dutra Svensson<br /> código IPAS338 · RPI 2358
  8. 23/06/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2007
  9. 25/02/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1990
  10. 09/11/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (SP) código 009 · RPI 1766
  11. 19/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1663

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