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TIA ANASTÁCIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2002 por J MACÊDO S.A., processo nº 824885406, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824885406
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2002
Data da concessão
Vigência até
TitularJ MACÊDO S.A.
CNPJ do titular14.998.371/0001-19
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS ALIMENTÍCIAS, FARINHA, DOCES;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823646963 (TIA ANASTACIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "SOBREMESAS", por seu caráter genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2507
  2. 28/02/2012 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (WB) 810090237993 DE 09/09/2009, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA O NOME DO TITULAR JÁ SE ENCONTRAR ATUALIZADO CONFORME PUBLICAÇÃO NA RPI 2138 EM 27/12/11.LEMBRAMOS QUE O CADASTRO É ÚNICO E UMA PETIÇÃO DE ALTERAÇÃO ATUALIZA TODOS OS PROCESSOS DO TITULAR.INT. WILSON PINHEIRO JABUR. código 175 · RPI 2147
  3. 27/12/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 2138
  4. 10/05/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - J. MACEDO S/A. código 235 · RPI 2105
  5. 20/01/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD. AG. REC. 007214383 E PEDS. 822986590, 823408302, 823646963, 824123921 código 241 · RPI 1985
  6. 16/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1919
  7. 09/10/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. J. MACÊDO ALIMENTOS NORDESTE S/A código 235 · RPI 1918
  8. 03/11/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: REJANE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA (BR/PR) código 009 · RPI 1765
  9. 12/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1662

Mesma marca em outras classes

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