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LEITE NATURA ECOLOGIC

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2002 por ECOLOGIC QUALITY LEITE E DERIVADOS LIMITADA, processo nº 824850327, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824850327
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularECOLOGIC QUALITY LEITE E DERIVADOS LIMITADA
CNPJ do titular05.146.891/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Laticínios Leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824850327 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "NATURA", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822179873 (NATURA BIOEQUILÍBRIO), Processo 822170736 (NATURA BIOCHÁS), Processo 822170876 (CHÁS DE NATURA), Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO) e Processo 822316218 (NATURA CHÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  2. 12/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822179962, 822819392, 823858839, 823858880, 823911802, 823954927, 824214242, 824214250, 824214293, 824214331, 822179873. código 241 · RPI 2001
  3. 19/10/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (SP) código 009 · RPI 1763
  4. 29/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1660

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