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SÓ PASTEL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/07/2002 por VANDA APARECIDA AMARAL PINHEIRO ME, processo nº 824709659, nas classes 43. Registro em vigor até 03/11/2035.

Número do processo824709659
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/07/2002
Data da concessão03/11/2015
Vigência até03/11/2035
TitularVANDA APARECIDA AMARAL PINHEIRO ME
CNPJ/CPF do titular62.674.239/0001-02
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824709659 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240410247 (19/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>VANDA APARECIDA AMARAL PINHEIRO PASTELARIA ME<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2815
  2. 03/11/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2339
  3. 06/10/2015 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810070026190 (28/02/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>VANDA APARECIDA AMARAL PINHEIRO ME<br /><b>Procurador: </b>INFORME FEDERAL ASSESSORIA DA PROP INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME RESSALVA CONFERIDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2335
  4. 03/06/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810070026190 (28/02/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>VANDA APARECIDA AMARAL PINHEIRO ME<br /><b>Procurador: </b>INFORME FEDERAL ASSESSORIA DA PROP INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nos termos do que dispõe o artigo 214 da LPI, deve ser informado pela recorrente se deseja prosseguir com o exame do pedido de registro com a exclusão da expressão “O PASTEL DA FEIRA”, considerada irregistrável a luz do artigo 124, inciso VII, da LPI.Em caso positivo, se cumprida pela web, a nova figura deverá ser apresentada utilizando-se da caixa de envio de figuras, presente no formulário de cumprimento de exigência, conforme disposto pelo Manual do Usuário do E-Marcas, contendo apenas a expressão “SÓ PASTEL”, na forma de apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2265
  5. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  6. 23/01/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VII DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1881
  7. 27/08/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1651

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