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RÁDIO FM MORENA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/05/2002 por RÁDIO FM MORENA LTDA, processo nº 824635353, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824635353
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/05/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRÁDIO FM MORENA LTDA
CNPJ do titular04.942.709/0001-67
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

RADIODIFUSÃO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824635353 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800120182628 (18/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.1)<br /><b>Requerente: </b>RÁDIO FM MORENA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista a anulação do deferimento do pedido de registro publicada na RPI 2194, de 22/01/2013.<br /> código IPAS699 · RPI 2861
  2. 26/06/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170266190 (20/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>TELEVISÃO MORENA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, FACE A MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS699 · RPI 2477
  3. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130055359 (28/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RÁDIO FM MORENA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  4. 08/08/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130055359 (28/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RÁDIO FM MORENA LTDA<br /><b>Procurador: </b>EMMANUEL OLEGÁRIO MACEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2431
  5. 21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
  6. 29/01/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 811293980. código 100 · RPI 2195
  7. 22/01/2013 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2164, DE 26/06/2012, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 2194
  8. 26/06/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG.811293980 código 351 · RPI 2164
  9. 09/01/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.821538144. código 241 · RPI 1879
  10. 09/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1644

Mesma marca em outras classes