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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/06/2002 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., processo nº 824618742, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824618742
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/06/2002
Data da concessão
Vigência até
TitularSOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

LEGUMES, FRUTAS, CARNES, AVES, CARNE DE CAÇA, PEIXE E FRUTOS DO MAR, TODOS ESSES PRODUTOS TAMBÉM EM FORMA DE EXTRATOS, SOPAS, GELATINAS, PASTAS, CONSERVANTES, PRATOS PRONTOS, CONGELADOS OU DESIDRATADOS; GELEIAS, OVOS, LEITE, QUEIJO E OUTROS PREPARADOS A BASE DE LEITE, SUBSTITUTOS DO LEITE; ,ÓLEOS E GORDURAS COMÉSTIVEIS, PROTEÍNAS PARA ALIMENTOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824618742 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180057290 (02/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2464
  2. 20/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180053814 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2463
  3. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170056801 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  4. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170056801 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  5. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170054785 (16/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  6. 17/01/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824648641. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820145408 (KITANO CHEF LINE), Processo 820343560 (BAKERS & CHEFS), Processo 821009931 (QUICKCHEFF), Processo 823686817 (PETIT CHEF), Processo 815720610 (CHEF PARMALAT), Processo 822516110 (TOQUE DO CHEF), Processo 820006661 (CHEFE CUCA SUPERGELADOS), Processo 820826553 (AVE CHEF), Processo 820343595 (BAKERS & CHEFS), Processo 812141601 (LECHEF), Processo 813145422 (CHEF BOY-AR-DEE), Processo 820006645 (CHEFE CUCA SUPERGELADOS) e Processo 821493590 (CHEF DU BOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2402
  7. 10/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 818199156, 820651257, 821147080, 821147099, 824099702, 824345924, 824648641.POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE ASSINALADA, FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS: “LEITE DE SOJA E PREPARADOS A BASE DE SOJA”. código 241 · RPI 1992
  8. 24/08/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S): 1- CIRIO BRASIL S/A (BR/GO) 2- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAÕ (BR/SP) 3- CAMIL ALIMENTOS S/A (BR/SP) 4- LECHEF S.A. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS (BR/PB) código 009 · RPI 1755
  9. 23/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1646

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)