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COCADA BAIANINHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/05/2002 por MAGIA DA BAHIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 824601700, nas classes 29, 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824601700
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGIA DA BAHIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.378.328/0001-05
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO SEGUIMENTO DE DOCES E MASSAS.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces e massas [incluídos na classe].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824601700 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822285568 (BAHIANINHA), Processo 819939609 (BAHIANINHA) e Processo 822285550 (BAHIANINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para NCL 30, em razão dos produtos reivindicados. código IPAS024 · RPI 2242
  2. 02/12/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG 819939609 E PED(S) 822285550, 822285568 código 241 · RPI 1978
  3. 24/08/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S): 1- AYMORÉ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S/A (BR/MG)2- RÓTULA LTDA (BR/BA) código 009 · RPI 1755
  4. 27/08/2002 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR código 004 · RPI 1651
  5. 25/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1642

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