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HABITARE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2002 por HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, processo nº 824597192, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824597192
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/04/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
CNPJ/CPF do titular22.196.430/0001-63
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000375 (18/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a desconstituição do bloqueio da presente marca, por determinação do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região. Ofício nº 00029/2019 - Processo nº 0001537-68.2014.503.0022. SEI 52402.003983/2019-25.<br /> código IPAS639 · RPI 2520
  2. 09/01/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2453
  3. 01/08/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850120006955 (20/01/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2430
  4. 25/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120192067 (07/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A<br /><b>Procurador: </b>SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2390
  5. 05/04/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000375 (18/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CENTRAL DE PESQUISA PETRIMONIAL - PROCESSO Nº 0001537-68.2014.503.0022 - OFÍCIO INPI 004/2015 - RPP 006/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 266577.<br /> código IPAS462 · RPI 2361
  6. 30/04/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2208
  7. 22/11/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 819232637. código 100 · RPI 2133
  8. 31/08/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.AG.REC: 824137370 código 241 · RPI 2069
  9. 19/12/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821916963, 823300455, 823300463, 824137370. código 241 · RPI 1876
  10. 11/10/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1814
  11. 25/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1642

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