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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/05/2002 por ATLAS COPCO AIRPOWER N.V., processo nº 824588126, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824588126
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/05/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATLAS COPCO AIRPOWER N.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

ÓLEOS E GRAXAS INDUSTRIAIS; LUBRIFICANTES; PRODUTOS PARA ABSORVER, MOLHAR E LIGAR PÓ; COMBUSTÍVEIS (INCLUINDO ÁLCOOL E GASOLINA PARA MOTORES) E MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/09/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810090199705 (04/05/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>ATLAS COPCO AIRPOWER N.V.<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /> código IPAS235 · RPI 2436
  2. 02/05/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810090199705 (04/05/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>ATLAS COPCO AIRPOWER N.V.<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2417
  3. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  4. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  5. 03/03/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI, REG.: 818349646 código 100 · RPI 1991
  6. 15/06/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: KRONAR EMPREENDIMENTOS LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1745
  7. 18/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1641

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