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DECAT'

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/05/2002 por DECATHLON, processo nº 824586786, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824586786
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/05/2002
Data da concessão09/11/2010
Vigência até09/11/2020
TitularDECATHLON
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS; PRODUTOS HIGIÊNICOS PARA FINS MÉDICOS E PARA USO PESSOAL, SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA USO MÉDICO; ALIMENTOS PARA BEBÊS; EMPLASTROS; COMPRESSAS MÉDICAS; MATERIAL PARA OBTURAÇÃO DE DENTES E MATERIAIS PARA IMPRESSÃO DENTÁRIA; DESINFETANTES PARA FINS DE HIGIENE EXCETO SABÕES; PRODUTOS ANTI-PARASITÁRIOS; FUNGICÍDAS; HERBICIDAS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824586786 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2014 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110419800 (06/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BAYER AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 821409883)<br /> código IPAS530 · RPI 2285
  2. 23/08/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110419800 (visualizar no Portal INPI), de 06/05/2011 código 511 · RPI 2120
  3. 09/11/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2079
  4. 17/03/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1993
  5. 15/06/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: SLIM PRODUTOS DIETÉTICOS LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1745
  6. 06/08/2002 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR código 004 · RPI 1648
  7. 18/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1641

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