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RICA FESTA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2002 por RICA FESTAS LIMITADA - EPP, processo nº 824569423, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824569423
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/06/2002
Data da concessão13/10/2015
Vigência até13/10/2025
TitularRICA FESTAS LIMITADA - EPP
CNPJ do titular60.774.452/0001-52
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS PARA FESTAS TAIS COMO: BALÕES (BEXIGAS), MÁSCARAS PARA CARNAVAL/TEATRO, VESTIMENTA DE PALHAÇOS PARA ANIMAÇÃO DE FESTAS INFANTIS, NEVE ARTIFICIAL PARA NATAL, RAQUETES, SINOS PARA ÁRVORE DE NATAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824569423 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2904
  2. 26/05/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800260088474 (14/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Requerente: </b>RICA FESTAS LIMITADA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Menniti Smith<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2890
  3. 13/10/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2336
  4. 06/10/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810070027042 (05/03/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento parcial de pedido de registro de marca (333.2)<br /><b>Requerente: </b>RICA FESTAS LIMITADA - EPP<br /><b>Procurador: </b>CESAR PEDUTI NETO<br /> código IPAS235 · RPI 2335
  5. 19/03/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO PARCIAL. código 210 · RPI 2202
  6. 22/02/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS código 230 · RPI 2146
  7. 24/03/2009 Cumpra a exigência formulada para a petição indicada, observando o disposto no complemento. O PAGAMENTO DA GRU REFERENTE À PETIÇÃO (WB) 810070027042, DE 05/03/2007, CONSTA COMO POSTERIOR À DATA DE ENVIO DA MESMA. ENVIE CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, CONTENDO Nº DA GRU, DATA DE PAGAMENTO E AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA LEGIVEIS . * INT. CESAR PEDUTI NETO código 097 · RPI 1994
  8. 17/03/2009 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI Nº 1944, DE 08/04/2008, TENDO EM VISTA O PROTOCOLO TEMPESTIVO DE PETIÇÃO DE RECURSO. código 295 · RPI 1993
  9. 08/04/2008 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1944
  10. 02/01/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1878
  11. 09/07/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1644

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