® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ANDRESA P FRECCIA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2002 por ALBERTINA MARTINS PEREIRA FRECCIA ME, processo nº 824553357, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824553357
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2002
Data da concessão05/07/2011
Vigência até05/07/2021
TitularALBERTINA MARTINS PEREIRA FRECCIA ME
CNPJ do titular02.171.199/0001-46
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

CALÇA, CAMISA, CUECA, CAMISETA, BERMUDA, SHORTS, SAIA, REGATA, VESTIDO, JAQUETA, MOLETON, BLUSA, CALCINHA, CAMISOLA, BABY-DOLL, SUNGA, BIQUINI, MAIÔ, SOUTIEN, COLETE, AGASALHO PIJAMA E ROUPA ESPORTIVA;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824553357 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2552
  2. 13/08/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170058194 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>Limited Liability Company «VAM Building»<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2536
  3. 12/03/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170182231 (31/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>ALBERTINA MARTINS PEREIRA FRECCIA ME<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso, em território nacional, da marca ANDRESA P FRECCIA conforme concedida no Certificado de Registro e para os produtos reivindicados. Os documentos fiscais datados acostados à petição de cumprimento de exigência nº 850190007652 estão fora do período de investigação, que vai de 20/03/2012 a 20/03/2017.<br /> código IPAS267 · RPI 2514
  4. 13/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170182231 (31/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>ALBERTINA MARTINS PEREIRA FRECCIA ME<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca em território nacional, conforme concedida. Nenhum dos documentos ou argumentos acostados à petição de manifestação nº 850170182231 comprovam o uso da marca ANDRESA P FRECCIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2497
  5. 30/05/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170058194 (20/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>Limited Liability Company «VAM Building»<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2421
  6. 05/07/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2113
  7. 26/04/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2103
  8. 28/10/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 823846091 E 821203223. código 241 · RPI 1973
  9. 08/04/2008 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 1944
  10. 04/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1639

Mesma marca em outras classes