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BEBELA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2002 por BEBELLA JEANS E CONFECÇÕES LTDA - ME, processo nº 824524470, nas classes 25. Registro em vigor até 09/12/2028.

Número do processo824524470
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2002
Data da concessão09/12/2008
Vigência até09/12/2028
TitularBEBELLA JEANS E CONFECÇÕES LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular14.078.801/0001-84
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

AGASALHO PARA AS MÃOS, ANÁGUAS, ARTIGOS DE MALHA [ VESTUÁRIO ], AVENTAIS [ VESTUÁRIO ], BANHO( ROUPAS DE- ), BANHO( ROUPÕES DE- ), CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, CASACOS [ VESTUÁRIO ], CEROULAS, CINTAS [ ROUPAS ÍNTIMAS ], COLETES, CORPETES, ESPARTILHO, GALOCHAS, ÍNTIMAS ( ROUPAS- ), JAPONAS, JAQUETAS, MACACÕES, MALHARIA, PENHOAR [ ROBE ], PIJAMAS, POLAINAS, PULÔVERES, ROBE [ PENHOAR ], ROUPA DE BAIXO, ROUPA DE GINÁSTICA, ROUPA DE GINÁSTICA [ COLANTE ], SOBRETUDOS [ VESTUÁRIOS ], SUÉTERES, UNIFORMES, XALES;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824524470 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180267435 (23/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BEBELLA JEANS E CONFECCOES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS270 · RPI 2848
  2. 01/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000592 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por BEBELLA JEANS E CONFECÇÕES LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de CONFECÇÕES CLARA MARIA HEIL LTDA. - ME, perante o Juízo da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP, sob o nº 0001808-45.2014.4.03.6106 [processo INPI nº 52400.127269/2014-37], objetivando a declaração de nulidade do ato que deu provimento a processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 824524470. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2843
  3. 29/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130095184 (24/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Cessionário: </b>BEBELLA JEANS E CONFECÇÕES LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2347
  4. 23/09/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000592 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO EM REGISTRO DE MARCA - Nº 1808-45.2014.4.03.6106 – PROCESSO INPI Nº 52400.127269/2014-37 - 4a VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP).<br /> código IPAS462 · RPI 2281
  5. 17/12/2013 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810090201341 (11/05/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLARA MARIA HEIL ME<br /><b>Procurador: </b>LEILA KRAUSE SIGNORELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EM CONFORMIDADE COM O PARECER TÉCNICO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO PELA COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE INSTAURADOS. DOU-LHE PROVIMENTO. DECLARO NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO V, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.<br /> código IPAS530 · RPI 2241
  6. 30/04/2013 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A EMPRESA "CLARA MARIA HEIL ME" APRESENTAR CÓPIA DOS SEUS CONTRATOS SOCIAIS, ANTERIORES AO REFERIDO REGISTRO, INSCRITOS NAS RESPECTIVAS JUNTAS COMERCIAIS, COMPREENDENDO O NOME FANTASIA "BEBELA", ASSIM COMO, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA UTILIZAÇÃO, CONFORME ALEGADO NO PAN. código 665 · RPI 2208
  7. 10/11/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090201341 (visualizar no Portal INPI), de 11/05/2009 código 511 · RPI 2027
  8. 09/12/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1979
  9. 16/09/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1967
  10. 08/06/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: BELLES CONFECÇÕES LTDA (RJ) código 009 · RPI 1744
  11. 18/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1641

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