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BORGONOVO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/04/2002 por MCD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA., processo nº 824500911, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824500911
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/04/2002
Data da concessão14/12/2010
Vigência até14/12/2020
TitularMCD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.
CNPJ do titular31.859.093/0001-38
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

ABRIDORES DE GARRAFAS, AÇUCAREIROS (EXCETO EM METAL PRECIOSO), ADORNOS PARA CENTRO DE MESAS, UTENSÍLIOS PARA COZINHA E MESA INCLUÍDOS NESTA CLASSE, ESPREMEDOR DE ALHO, ARANDELAS (EXCETO EM METAL PRECIOSO), ARGOLAS PARA GUARDANAPOS (EXCETO EM METAL PRECIOSO), APARELHOS PARA REFRIGERAÇÃO DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO INCLUÍDOS NESTA CLASSE, TIJELAS, BAIXELAS, BALDES PARA GELO, BANDEJAS (EXCETO EM METAL PRECIOSO), BASES PARA PRATOS, COQUETELEIRAS, BUSTOS E ESTÁTUAS DE PORCELANA, CRISTAL, VIDRO E OUTROS MATERIAIS DESTA CLASSE, CACHEPÔS (EXCETO EM PAPEL) E VASOS PARA PLANTAS, CAIXAS DE VIDRO, CANECAS (EXCETO EM METAL PRECIOSO), CASTIÇAIS (EXCETO EM METAL PRECIOSO), CHALEIRAS NÃO ELÉTRICAS, COLHERES E CONCHAS PARA MISTURAR DE USO NA COZINHA, COPOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, FORMAS PARA CUBOS DE GELO, DESCANSOS PARA UTENSÍLIOS DOMÉSTICO, ESPÁTULAS PARA TORTAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS NÃO ELÉTRICOS PARA USO DOMÉSTICO, FILTROS NÃO ELÉTRICOS PARA USO DOMÉSTICO, FRIGIDEIRAS, GARRAFAS E JARRAS INCLUÍDAS NESTA CLASSE, LOUÇAS DE CRISTAL E VIDRO INCLUÍDAS NESTA CLASSE, MAÇANETAS DE PORCELANA, CRISTAL E VIDRO PARA PORTAS INCLUÍDAS NESTA CLASSE, MOEDORES MANUAIS PARA CAFÉ E PIMENTA, MORINGAS (EXCETO EM METAL PRECIOSO), PANELAS INCLUÍDAS NESTA CLASSE, APARELHOS E RECIPIENTES DE USO DOMÉSTICO DE PORCELANA, CRISTAL E VIDRO INCLUÍDAS NESTA CLASSE, PRATOS, SABONETEIRAS, SALADEIRAS (EXCETO EM METAL PRECIOSO), SALEIROS (EXCETO EM METAL PRECIOSO), TÁBUAS DE CORTAR PARA COZINHA E MESA, E UTILIDADES PARA O LAR INCLUÍDAS NESTA CLASSE, EXCETO DE MATERIAIS PRECIOSOS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824500911 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110431196 (13/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VETRERIA DI BORGONOVO S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>VANESSA DA SILVA FERRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XXIII DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2363
  2. 08/12/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110431196 (13/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VETRERIA DI BORGONOVO S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>VANESSA DA SILVA FERRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente a requerente suas razões, uma vez que com a petição referente ao processo administrativo de nulidade foram apresentados apenas documentos.<br /> código IPAS267 · RPI 2344
  3. 23/09/2014 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810110431196 (13/06/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VETRERIA DI BORGONOVO S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>VANESSA DA SILVA FERRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A Coordenação Geral de Recursos, por meio da NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº 11/2012, junto ao registro 822195810, encaminhou consulta à Procuradoria Federal especializada do INPI em busca de subsídios acerca da melhor interpretação do dispositivo legal contido no art. 124, inc. XXIII da LPI, frente ao recente posicionamento da Procuradoria Federal Especializada do INPI relativos aos requisitos impostos no referido diploma legal para sua aplicabilidade, que vai de encontro às orientações constantes da atuais Diretrizes de Análise de Marcas.<br /> código IPAS499 · RPI 2281
  4. 04/10/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110431196 (visualizar no Portal INPI), de 13/06/2011 código 511 · RPI 2126
  5. 14/12/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2084
  6. 13/11/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1923
  7. 26/12/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 351 · RPI 1877
  8. 21/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1637

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Classificação figurativa (Viena)