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BLACK BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/05/2002 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 824485246, nas classes 41. Registro em vigor até 12/08/2028.

Número do processo824485246
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/05/2002
Data da concessão12/08/2008
Vigência até12/08/2028
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ/CPF do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL", ISOLADAMENTE.

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

INFORMAÇÕES SOBRE DIVERTIMENTO ( LAZER ); INFORMAÇÕES SOBRE ENTRETENIMENTO; ENTRETENIMENTO ( LAZER ) ( INFORMAÇÕES SOBRE ); TELEVISÃO ( ESPETÁCULOS DE ENTRETENIMENTO PELA ); TELEVISÃO ( PRODUÇÃO DE PROGRAMAS PARA RÁDIO E ); PRODUÇÃO E DIREÇÃO DE PROGRAMAS PARA RÁDIO E TELEVISÃO, DEBATES, ENTREVISTAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824485246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250002328 (13/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.35.93. Processo nº 10882.720569/2019-89. Processo SEI nº 52402.005409/2025-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2838
  2. 03/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180222812 (19/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TV ÔMEGA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Gião Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2478
  3. 12/08/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1962
  4. 27/05/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADA A ESPECIFICAÇÃO "PUBLICIDADE", POR NÃO SE INCLUIR NA NCL (8) REIVINDICADA E A ESPECIFICAÇÃO "INTERATIVIDADE", POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 351 · RPI 1951
  5. 01/06/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : NAVE CINE VIDEO PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA (SP) código 009 · RPI 1743
  6. 04/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1639

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