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ECATARINA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2002 por ALNG PANIFICADORA LTDA, processo nº 824479394, nas classes 30. Registro em vigor até 12/12/2027.

Número do processo824479394
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/2002
Data da concessão12/12/2017
Vigência até12/12/2027
TitularALNG PANIFICADORA LTDA
CNPJ do titular05.528.605/0001-73
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PRODUÇÃO DE BEBIDAS A BASE DE CAFÉ, CHÁS, SUCOS DE FRUTAS, ETC.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

BISCOITOS, BOLOS, BRIOCHES, CONFEITOS, PÃO, PÃEZINHOS, PASTÉIS, TORTAS, TORTILHAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824479394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220524767 (24/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALNG PANIFICADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /><b>Cedente: </b>NELSON GRABOVSKI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ALNG PANIFICADORA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2713
  2. 12/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2449
  3. 10/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140017752 (31/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NELSON GRABOVSKI<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Pereira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2440
  4. 23/02/2016 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140017752 (31/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NELSON GRABOVSKI<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Pereira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Processo nº 814745571. Notifica-se a recorrente para apresentação razões. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2355
  5. 12/08/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140017752 (31/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NELSON GRABOVSKI<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Pereira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2275
  6. 15/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130177973 (13/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>NELSON GRABOVSKI<br /><b>Procurador: </b>ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2258
  7. 03/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810948729 (SANTA CATARINA) e Processo 816527423 (SANTA CATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2239
  8. 19/12/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821060970, 821736779, 823474461, 823799344, 823837076. código 241 · RPI 1876
  9. 14/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1636

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