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REDE TV MUSIC

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/04/2002 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 824455096, nas classes 41. Registro em vigor até 06/10/2029.

Número do processo824455096
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/04/2002
Data da concessão06/10/2009
Vigência até06/10/2029
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Apostila: NO CONJUNTO

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

INFORMAÇÕES SOBRE DIVERTIMENTO ( LAZER ), INFORMAÇÕES SOBRE ENTRETENIMENTO, ENTRETENIMENTO ( LAZER ) ( INFORMAÇÕES SOBRE ), TELEVISÃO ( ESPETÁCULOS DE ENTRETENIMENTO PELA ), TELEVISÃO ( PRODUÇÃO DE PROGRAMAS PARA RÁDIO E ), PRODUÇÃO E DIREÇÃO DE PROGRAMAS PARA RÁDIO E TELEVISÃO, PRODUÇÃO DE PROGRAMA DE TELEVISÃO SOBRE REALTY SHOW, PRODUÇÃO DE PROGRAMA DE INTERATIVIDADE (PARA TELEVISÃO E RÁDIO).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824455096 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250002328 (13/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.35.93. Processo nº 10882.720569/2019-89. Processo SEI nº 52402.005409/2025-50.<br /> código IPAS462 · RPI 2838
  2. 08/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190347713 (16/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TV ÔMEGA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Gião Junior<br /> código IPAS270 · RPI 2544
  3. 06/10/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2022
  4. 18/08/2009 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO NO CONJUNTO código 269 · RPI 2015
  5. 18/09/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1915
  6. 19/12/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 100 · RPI 1876
  7. 28/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1638

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