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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/2002 por SUNTECH SUPPLIES IND E COM DE PRODS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA, processo nº 824435133, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824435133
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/03/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUNTECH SUPPLIES IND E COM DE PRODS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.175.844/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ÓCULOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE, INCLUINDO ÓCULOS DE SOL; ÓCULOS PARA ESPORTES; ÓCULOS ANTIOFUSCANTES; CORDÕES PARA ÓCULOS; ARMAÇÕES DE ÓCULOS E ESTOJOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824435133 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810070023606 (09/02/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular(es): </b>SUNTECH SUPPLIES IND E COM DE PRODS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2538
  2. 27/12/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810070023606 (09/02/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>SUNTECH SUPPLIES IND E COM DE PRODS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de registro de marca em exame foi indeferido ao fundamento de violação do inc. XIX do art. 124 da LPI em face da anterioridade do registro 817958886 (spark?s). No entanto, contata-se a existência de óbice à análise do recurso na medida em que a anterioridade está pendente de decisão final em pedido de declaração de caducidade. Assim, opinamos pelo sobrestamento do exame de mérito até que seja prolatada decisão final em sede de declaração de caducidade.<br /> código IPAS499 · RPI 2399
  3. 08/10/2013 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810070023606 (09/02/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>SUNTECH SUPPLIES IND E COM DE PRODS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de registro de marca em exame foi indeferido ao fundamento de violação do inc. XIX do art. 124 da LPI em face da anterioridade do registro 817958886 (spark’s). No entanto, contata-se a existência de óbice à análise do recurso na medida em que a anterioridade está pendente de decisão final em pedido de declaração de caducidade. Assim, opinamos pelo sobrestamento do exame de mérito até que seja prolatada decisão final em sede de declaração de caducidade.<br /> código IPAS499 · RPI 2231
  4. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  5. 12/12/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 817958886. SUBSTITUÍDA EXPRESSÃO "EM GERAL" (POR SER GENÉRICA) PELA EXPRESSÃO "INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA ADEQUAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO À NCL(8)09 REIVINDICADA. código 100 · RPI 1875
  6. 07/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1635

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