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ZARANZA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2002 por MAISA DE SOUZA MONTALVÃO, processo nº 824401921, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824401921
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/02/2002
Data da concessão16/12/2008
Vigência até16/12/2018
TitularMAISA DE SOUZA MONTALVÃO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

INDÚSTRIA E COM. DE ROUPAS FEITAS EM GERAL;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824401921 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000036 (27/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo judicial nº 014408-34.2013.4.02.5101 (INPI 52400.091916/2014-65), TRANSITADO EM JULGADO. (25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro). JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. DECLARADA A NULIDADE DOS REGISTROS N.ºS 824.401.921 E 900.123.850, REFERENTES À MARCA ZARANZA.<br /> código IPAS639 · RPI 2368
  2. 25/02/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000036 (27/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo judicial nº 014408-34.2013.4.02.5101 (INPI 52400.091916/2014-65), em trâmite perante o juízo da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que visa a declaração de nulidade dos atos concessórios dos registros de marca nº 824401921 e 900123850. Mencionada ação foi proposta por INDUSTRIA DE DISEÑO TEXTIL S.A. – INDITTEX S.A. (autora) em face do INPI (1º réu) e de MAÍSA DE SOUZA MONTALVÃO (2ª ré).<br /> código IPAS462 · RPI 2251
  3. 10/01/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2140
  4. 17/11/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090211938 (visualizar no Portal INPI), de 15/06/2009 código 511 · RPI 2028
  5. 16/12/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1980
  6. 23/09/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. AJUSTADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 351 · RPI 1968
  7. 04/05/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. INDÚSTRIA DE DISEÑO TEXTIL, S/A (INDITEX S/A) (ES) código 009 · RPI 1739
  8. 23/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1633

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