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MOENDA PERNAMBUCANA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2002 por BELMONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, processo nº 824364953, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824364953
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBELMONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ do titular04.064.636/0001-58
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

AGUARDENTE DE CANA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824364953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822068915 (PERNAMBUCANA BATIDA DE COCO) e Processo 817975438 (PERNAMBUCANA BATIDA DE COCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2253
  2. 02/10/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 822082624, 822082616, 821989324, 821989316 E 821925261.// RETIRADA A PALAVRA "CACHAÇA" DA ESPECIFICAÇÃO, POR SE TRATAR DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA. código 241 · RPI 1917
  3. 11/05/2004 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. (RJ) 028447, DE 25/06/2002 (AR, DE 18/06/2002) INCISO I DO ART. 219 DA LPI. código 180 · RPI 1740
  4. 16/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1632

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