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SOLL OIL

sub judice

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/02/2002 por SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, processo nº 824362845, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824362845
Situaçãosub judice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/02/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
CNPJ/CPF do titular01.683.557/0001-37
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Distribuidora de combustíveis, petróleo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824362845 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250433047 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2857
  2. 24/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240014109 (11/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 14ª VF/BA n.º 1054323-24.2024.4.01.3300 INPI n.º 52402.013772/2024-68.<br /> código IPAS462 · RPI 2816
  3. 12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190347150 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2549
  4. 01/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180169835 (15/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2543
  5. 24/07/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180169835 (15/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOLL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2481
  6. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823335593 (SOL DIESEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  7. 28/11/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 824346807, 824346815 código 241 · RPI 1873
  8. 16/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1632

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