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D'MATA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2002 por CEREAIS PEGER LTDA, processo nº 824307631, nas classes 30. Registro em vigor até 28/11/2027.

Número do processo824307631
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/01/2002
Data da concessão28/11/2017
Vigência até28/11/2027
TitularCEREAIS PEGER LTDA
CNPJ/CPF do titular02.394.154/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ARROZ;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824307631 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260068777 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CEREAIS PEGER LTDA<br /><b>Procurador: </b>SAULO DE TARSO TESSELE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  2. 13/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160052599 (16/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CEREAIS PEGER LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARINA PAULA BORTOLOTTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2462
  3. 26/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170314769 (07/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ROTHMANN SPERLING PADOVAN ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /> código IPAS577 · RPI 2451
  4. 28/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2447
  5. 19/09/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130169972 (02/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CEREAIS PEGER LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARINA PAULA BORTOLOTTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2437
  6. 08/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130169972 (02/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CEREAIS PEGER LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARINA PAULA BORTOLOTTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2270
  7. 06/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817892834 (QUEIJO PRATO LANCHE DA MATTA), Processo 820540439 (SUCO DE LARANJA DA MATTA), Processo 811137848 (DA MATTA), Processo 820540412 (CHÁ MATE DA MATTA), Processo 820540420 (MASSAS PARA PASTÉIS DA MATTA) e Processo 820540382 (DOCE DE LEITE DA MATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2222
  8. 28/11/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823360687, 819681229, 820540382. código 241 · RPI 1873
  9. 09/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1631

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