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DORIANA

Registro de marca nulo

Marca Tridimensional depositada no INPI em 24/01/2002 por SEARA ALIMENTOS LTDA., processo nº 824225031, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824225031
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/01/2002
Data da concessão22/03/2011
Vigência até22/03/2021
TitularSEARA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular02.914.460/0112-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

MARGARINA, MANTEIGA, MANTEIGA (CREME DE), MANTEIGA DE AMENDOIM, MANTEIGA DE CACAU, MANTEIGA DE COCO, NATA (DERIVADOS DO LEITE), IOGURTE, LEITE, LEITE (PRODUTOS DO), QUEIJOS, CREME CHANTILLY, CREME BATIDO, SORO DE LEITE;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824225031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/11/2019 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301140000276 (24/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISO XXI DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2551
  2. 10/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170235554 (21/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2479
  3. 10/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120077274 (24/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MARIA CRISTINA DE ARAUJO<br /><b>Cessionário: </b>ATHENA ALIMENTOS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2353
  4. 08/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120110531 (13/07/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRF - BRASIL FOODS S.A.<br /><b>Procurador: </b>SILVIA EDUARDA RIBEIRO COELHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA PARA AS MARCAS RELATIVAS AO CNPJ 01838723030468<br /> código IPAS270 · RPI 2344
  5. 24/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120032659 (13/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>O PRÓPRIO<br /><b>Cessionário: </b>BRF - BRASIL FOODS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2268
  6. 10/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120032469 (13/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>SILVIA EDUARDA RIBEIRO COELHO<br /><b>Cessionário: </b>PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2266
  7. 10/09/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120084648 (06/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AVA - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2227
  8. 21/06/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INCISO XXI DO ART. 124 DA LPI. código 512 · RPI 2111
  9. 22/03/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2098
  10. 22/02/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. UNILEVER N.V. código 235 · RPI 2094
  11. 08/02/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2092
  12. 09/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1631

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Classificação figurativa (Viena)