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MILKDAY

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2002 por POMPEIA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, processo nº 824219090, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824219090
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/01/2002
Data da concessão22/05/2012
Vigência até22/05/2022
TitularPOMPEIA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO
CNPJ/CPF do titular59.775.478/0007-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

(BOLINHOS OU BISCOITOS DE-) AMÊNDOAS, AMÊNDOAS CONFEITADAS, AMÊNDOAS TORRADAS, (CONFEITOS À BASE DE-) AMENDOIM, AMIDO (PRODUTOS DE -) PARA USO ALIMENTAR, BISCOITOS, BOMBONS, CARAMELOS (BOMBONS, BALAS), CONFEITOS, DOCES (CONFEITOS), GOMAS DE MASCAR PARA USO NÃO MEDICINAL, HORTELÃ - PIMENTA (BOMBONS OU BALAS COM-), CHOCOLATE, PASTILHAS (CONFEITOS), MARSHEMALLOW, CREME DE CHANTILLY (PRODUTOS PARA ENGROSSAR O-), WAFFLES, SALGADOS A BASE DE TRIGO, DOCES À BASE DE CAFÉ, UVAS PASSAS;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/07/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2532
  2. 11/12/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170120698 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>MARS, INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Na petição de manifestação à caducidade nº 850170198970 não foram apresentadas provas de uso, somente questionou-se o legítimo interesse da peticionária da caducidade. Tendo em vista que não foram apresentadas provas de uso, defere-se a petição de caducidade.<br /> código IPAS669 · RPI 2501
  3. 25/07/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170120698 (29/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>MARS, INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2429
  4. 21/03/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170017121 (27/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARS, INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2411
  5. 24/01/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850120198876 (19/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MARS INCORPORATED<br /><b>Procurador: </b>VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2403
  6. 01/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130074153 (25/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>POMPEIA S.A. INDUSTRIA E COMERCIO<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2230
  7. 09/04/2013 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850120198876 (visualizar no Portal INPI), de 19/11/2012 código 511 · RPI 2205
  8. 22/05/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2159
  9. 23/09/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1968
  10. 04/05/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : MARS, INCORPORATED (US) código 009 · RPI 1739
  11. 02/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1630

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