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REPÓRTER WEB

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/12/2001 por TV ÔMEGA LTDA, processo nº 824202970, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824202970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/12/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTV ÔMEGA LTDA
CNPJ/CPF do titular02.131.538/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

DIFUSÃO DE PROGRAMA DE TELEVISÃO; TRANSMISSÃO POR RÁDIO, DIFUSÃO; TRANSMISSÃO DE PROGRAMA DE TELEVISÃO E RÁDIO; TELECOMUNICAÇÕES; TELEDIFUSÃO; TELEDIFUSÃO POR CABO; RADIODIFUSÃO; INFORMAÇÃO POR TELECOMUNICAÇÃO; SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO (TELECOMUNICAÇÕES).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824202970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150275809 (04/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TV Ômega Ltda<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Gião Junior<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 19/01/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150275809 (04/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TV Ômega Ltda<br /><b>Procurador: </b>Riolando de Faria Gião Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2350
  3. 06/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ?REPÓRTER WEB? sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822398427 (WEB REPORTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adicionada à especificação a palavra "telecomunicações" para melhor adequação à Classificação Internacional. código IPAS024 · RPI 2335
  4. 26/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S).: 822398427, 822276402.ADICIONADA À ESPECIFICAÇÃO A PALAVRA "TELECOMUNICAÇÕES" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 241 · RPI 2003
  5. 21/10/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(7) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE AS EXPRESSÕES "INTERATIVIDADE VIA INTERNET" E "INFORMAÇÕES VIA INTERNET" SÃO GENÉRICAS, E FOI APRESENTADA A MESMA ESPECIFICAÇÃO NOS PEDIDOS 824202970 E 824202988 DO MESMO SINAL PARA DIFERENTES CLASSES. código 090 · RPI 1972
  6. 30/03/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: UNDERCONSTRUCTION CONSULTORIA DE MIDIA LTDA ( SP ) código 009 · RPI 1734
  7. 26/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1629

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