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CAFÉ DA PÁTRIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2001 por PATROCAFE INDUSTRIA, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA ME, processo nº 824189647, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824189647
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPATROCAFE INDUSTRIA, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA ME
CNPJ do titular04.219.292/0001-09
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2016 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 14070000038 (24/01/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>PATROCAFE INDUSTRIA, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO I DO ART. 124 DA LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2361
  2. 18/08/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 14070000038 (24/01/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>PATROCAFE INDUSTRIA, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso I do art. 124 da LPI. O elemento figurativo do sinal em exame imita a bandeira do Brasil. Notifica-se a recorrente para apresentação de razões. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS267 · RPI 2328
  3. 26/11/2013 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 14070000038 (24/01/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>PATROCAFE INDUSTRIA, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestamento da instrução técnica do Recurso contra Indeferimento até decisão final do procedimento de prorrogação/extinção que envolve as anterioridades apontadas, registros 002773058, 816613702 e 816613710.<br /> código IPAS499 · RPI 2238
  4. 18/09/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1915
  5. 12/12/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS 002176580, 002773058, 002518821, 816613702 E 816613710.RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "O OBJETIVO DA SOCIEDADE CONTINUA SENDO INDUSTRIA, TORREFAÇÃO, MOAGEM E EMPACOTAMENTO DE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. código 100 · RPI 1875
  6. 19/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1628

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Classificação figurativa (Viena)