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DAVAL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2001 por LUMINÁRIAS DAVAL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., processo nº 824171357, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824171357
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/11/2001
Data da concessão10/07/2007
Vigência até10/07/2017
TitularLUMINÁRIAS DAVAL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF do titular93.797.744/0001-60
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

[COMÉRCIO DE: LUMINÁRIAS, SPOT'S, POSTES PARA JARDINS);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824171357 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001229 (05/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Levantado o sequestro da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Equipe da Matéria Finalística da 4ª Região - Procuradoria-Geral Federal. Processo NUP: 00848.002307/2025-40. Ofício nº 01460/2025. Processo INPI nº 52400.007787/2011-92.<br /> código IPAS639 · RPI 2867
  2. 09/08/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120129502 (07/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SPOT'SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ACERTI - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro pela expiração do prazo de vigência, publicado na RPI 2460, de 27/02/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2692
  3. 27/02/2018 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2460
  4. 20/12/2016 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120129502 (07/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SPOT'SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ACERTI - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DO SEQUESTRO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS, CONFORME OFÍCIO Nº 784/2011 - PROCESSO Nº 010/2.11.0000527-4 (CNJ: 0001464-87.2011.8.21.0010) E PROCESSO INPI Nº 007787/2011.<br /> código IPAS227 · RPI 2398
  5. 14/06/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O SEQUESTRO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS, CONFORME OFÍCIO Nº 784/2011 - PROCESSO Nº 010/2.11.0000527-4 (CNJ: 0001464-87.2011.8.21.0010) E PROCESSO INPI Nº 007787/2011. código 590 · RPI 2110
  6. 30/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES ALTERADAS. código 560 · RPI 1921
  7. 10/07/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1905
  8. 07/11/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1870
  9. 19/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1628

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