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BRASILAR

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2001 por BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, processo nº 824162951, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo824162951
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/11/2001
Data da concessão07/12/2010
Vigência até07/12/2020
TitularBRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
CNPJ/CPF do titular29.544.723/0001-33
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

TUBULAÇÕES DE ÁGUA, TAMPAS DE ALÇAPÃO, ARDÓSIA, CALHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA (NÃO METÁLICAS), CHAMINÉS (NÃO METÁLICAS), PLACAS DE CIMENTO, POSTES EM CIMENTO, PARTES DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO, LAJES PRÉ-FABRICADAS, MANILHAS, MARQUISES PARA CONSTRUÇÃO (NÃO METÁLICAS), RESERVATÓRIOS EM ALVENARIA, TELHAS (NÃO METÁLICAS), TIJOLOS. VIGAS NÃO METÁLICAS, GRANITOS E MÁRMORES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824162951 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/09/2014 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110407200 (23/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROCESSO ADMINISTRATIVO CONHECIDO. DADO PROVIMENTO. DECLARO NULO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REGS. N.ºS 819711721 E 823239691. .<br /> código IPAS530 · RPI 2279
  2. 04/10/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110407200 (visualizar no Portal INPI), de 23/03/2011 código 511 · RPI 2126
  3. 07/12/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2083
  4. 24/08/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2068
  5. 19/12/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS 822021595, 822116936, 824025440. código 241 · RPI 1876
  6. 12/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1627

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