INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO, SEJAM DESLOCÁVEIS OU FIXOS, QUE PERMITEM A DECOMPOSIÇÃO QUÍMICA, BIOLÓGICA, FÍSICA OU FÍSICO-QUÍMICA DA BACTÉRIA QUE MEDEIA PROCESSOS BIOLÓGICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA DE ESGOTOS MUNICIPAIS E INDUSTRIAIS E QUE CONSTITUI SEDIMENTOS LÍQUIDOS E SEMI-LÍQUIDOS DAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO; INSTALAÇÕES E APARATOS, SEJAM DESLOCÁVEIS OU FIXOS, PARA PREPARO, MISTURA, MEDIÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS OXIDANTES, AGENTES ATIVOS DE SUPERFÍCIE OU ENZIMAS PARA DEGRADAR PAREDES CELULARES, APARATOS E INSTALAÇÕES PARA PURIFICAÇÃO E SEDIMENTAÇÃO DE ÁGUA, INCLUINDO EQUIPAMENTO QUE PERMITE A REDUÇÃO NA PRODUÇÃO DE SEDIMENTOS BIOLÓGICOS POR MÉTODOS ENVOLVENDO O USO DE REAGENTES QUÍMICOS OXIDANTES, AGENTES ATIVOS DE SUPERFÍCIE, ENZIMAS, RADIAÇÃO, CAMPOS ELÉTRICOS, ONDAS DE ELÉTRONS, PULVERIZAÇÃO MECÂNICA E MEIOS TRITURANTES OU TERMAIS, ASSIM COMO QUALQUER COMBINAÇÃO DE DOIS OU MAIS MÉTODOS ACIMA MENCIONADOS.