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OLHO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2001 por OLHO INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 824114957, nas classes 29. Registro em vigor até 23/07/2029.

Número do processo824114957
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/10/2001
Data da concessão23/07/2019
Vigência até23/07/2029
TitularOLHO INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.137.707/0001-93
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

fabricação de derivados de leite bem como: queijos, manteiga, nata.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220373410 (23/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OLHO INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sandro Conrado da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2699
  2. 23/07/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2533
  3. 28/05/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2525
  4. 14/05/2019 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>ANULADO O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO PUBLICADO NA RPI 2518, DE 09/04/2019, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código IPAS402 · RPI 2523
  5. 24/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810070043189 (28/05/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SANTA CRUZ CONSULTORIA EM MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Cessionário: </b>INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS E DEFUMADOS POMERODE LTDA EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2520
  6. 09/04/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000511 (07/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da arrecadação da marca, em cumprimento à determinação judicial de que seja proferida decisão, no prazo de trinta dias, quanto às petições de transferência de titularidade existentes nos registros de marca nº 002331055, 810540860 e 824114957 - Memorando nº 00189/2019/SPI/PRF2R/PGF/AGU - Processo nº 0022350-17.2017.4.02.5101 - Processo INPI nº 52400.088978/2017-32 - Controle de Documentos INPI nº 288804.<br /> código IPAS639 · RPI 2518
  7. 09/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002331055 (OLHO) e Processo 810540860 (OLHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2518
  8. 22/08/2017 Notificação de oposição 17020000777 de 15/03/2002 código IPAS423 · RPI 2433
  9. 10/11/2009 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PET (WB) 810070043189 DE 28/05/2007, ATÉ O FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO, BEM COMO DA ANOTAÇÃO DA “SUSPENSÃO DO PEDIDO DE REGISTRO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE POMERODE/SC ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 438/2002, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.”INT. SANDRO CONRADO DA SILVA código 243 · RPI 2027
  10. 11/06/2002 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A SUSPENSÃO DO PEDIDO DE REGISTRO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE POMERODE/SC ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 438/2002, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI. código 208 · RPI 1640
  11. 15/01/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1619

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