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REDE CONSTRULAR

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/09/2001 por AREMACON - ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, processo nº 824103823, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824103823
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/09/2001
Data da concessão20/07/2010
Vigência até20/07/2020
TitularAREMACON - ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ/CPF do titular04.805.914/0001-80
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE MADEIRAS SERRADAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - RESINA ,SUBSTÂNCIAS PARA TÊMPERA E PREPARADOS PARA SOLDA, IMPREGNAÇÃO E ACABAMENTO DE QUALQUER MATERIAL, SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS QUÍMICOS ABRASIVOS, E AGLUTINANTES DESTINADOS AO USO INDUSTRIAL, FERTILIZANTES, SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS ÀS AGROPECUÁRIAS, SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL,EM BRUTO , DESTINADO À INDÚSTRIA, MATÉRIAS TINTORIAIS, PRESERVATIVOS CONTRA A OXIDAÇÃO E DETERIORAÇÃO DE MATERIAL, PREPARADOS PARA LAVANDERIA, PRODUTOS E INSTRUMENTOS DE LIMPEZA, EXCETO OS DE USO PESSOAL E INDUSTRIAL, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E COMBUSTÍVEIS, ARTIGOS PARA ILUMINAÇÃO NÃO ELÉTRICOS, PRODUTOS METALÚRGICOS PLANOS E NÃO PLANOS,ELETRODOS E METAIS DE ADIÇÃO PARA SOLDA, ARAMES E TELAS DE ARAME, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS INDUSTRIAIS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS UTILIZADOS EM ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS PORTÁTEIS ACIONADOS POR FORÇA MUSCULAR, FERRAGENS, LIXAS, REBOLOS E ABRASIVOS, PRODUTOS DE CUTELARIA, EXCETO DE USO CIRÚRGICO E DOMÉSTICO, ARMAS BRANCAS, ELEMENTOS BÁSICOS PARA ILUMINAÇÃO,APARELHOS ELÉTRICOS DE USO PESSOAL E APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, SEMENTES, MUDAS, PLANTAS E FLORES, NATURAIS, TENDAS, BARRACAS, LONAS, GUARDA-SÓIS, DE PRAIA E REDES PARA DESCANSO, PAPEL E PAPELÃO, BORRACHA, MATÉRIA PLÁSTICA E SUAS LIGAS, MATÉRIAS E PRODUTOS PARA CALAFETAR, ISOLAR E VEDAR, MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, ESTRUTURAS E MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS OU MOLDADOS, PIAS, PEÇAS SANITÁRIAS E ARTIGOS SIMILARES, ARTIGOS UTILIZADOS EM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, MANGUEIRAS, MADEIRAS EM BRUTO OU PARCIALMENTE PREPARADAS, MÓVEIS E ARTIGOS DO MOBILIÁRIO, ARTIGOS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, RECIPIENTES, SACOS E EMBALAGENS, VIDROS, CRISTAS E ESPELHOS, PINCÉIS E ROLOS PARA PINTURA, ESPETOS E PALITOS, ALIMENTOS PARA ANIMAIS, ARTIGOS PARA ANIMAIS, ARTIGOS TÊXTEIS PARA LIMPEZA, ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO DE USO PROFISSIONAL, ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO DESTINADOS À CORREÇÃO, À PROTEÇÃO , E SEGURANÇA, CORTINAS E TAPETES, MATERIAIS PARA REVESTIMENTO DE INTERIORES, ARTIGOS PARA GINÁSTICA, ESPORTE, CAÇA E PESCA, EXCETO ROUPAS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO, SERVIÇOS AUXILIARES AO COMÉRCIO DE MERCADORIAS, INCLUSIVE À IMPORTAÇÃO E À EXPORTAÇÃO.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2527
  2. 26/02/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150283878 (14/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>Cerâmica Constrular Ltda<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2512
  3. 06/11/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160083234 (25/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente(es): </b>ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, DATADOS dentro do período de investigação (de 14/12/2010 a 14/12/2015), que comprovem a utilização da marca constante do Certificado de Registro para TODOS os serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2496
  4. 06/11/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160262552 (23/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Titular(es): </b>Cerâmica Constrular Ltda<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de aditamento protocolada fora do prazo do art. 224 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2496
  5. 23/02/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150283878 (14/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Cerâmica Constrular Ltda<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS338 · RPI 2355
  6. 29/07/2014 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810110389426 (14/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>IRMÃOS INACIO & CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>JOICENI MOREIRA GIARETTA<br /> código IPAS532 · RPI 2273
  7. 03/05/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110389426 (visualizar no Portal INPI), de 14/01/2011 código 511 · RPI 2104
  8. 20/07/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2063
  9. 10/03/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - C C F MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP código 235 · RPI 1992
  10. 03/04/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1891
  11. 14/11/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823461076 código 241 · RPI 1871
  12. 15/01/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1619

Mesma marca em outras classes

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