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BIG FESTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/07/2001 por COMERCIAL MOCELLIN DE ARTIGOS DE FESTAS E DECORAÇÕES LTDA, processo nº 824067193, nas classes 16. Registro em vigor até 19/10/2030.

Número do processo824067193
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/07/2001
Data da concessão19/10/2010
Vigência até19/10/2030
TitularCOMERCIAL MOCELLIN DE ARTIGOS DE FESTAS E DECORAÇÕES LTDA
CNPJ do titular07.650.319/0001-01
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS ISOLADAMENTE.

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

BABADOR DE PAPEL, BANDEIRAS, CONFETE, JOGO AMERICANO, PAPEL PARA EMBALAGEM, TOALHA DE MESA EM PAPEL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824067193 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200344120 (22/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MOCELLIN ARTIGOS DE FESTAS E DECORACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2631
  2. 29/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000654 (23/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante a 11ª VF/RJ, sob o nº 011369132.2014.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.129715/2014-48). Ação julgada procedente para anular o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, tendo sido restaurada a vigência do registro 824067193.<br /> código IPAS639 · RPI 2595
  3. 07/08/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000654 (23/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo em trâmite perante a 11ª VF/RJ, sob o nº 011369132.2014.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.129715/2014-48). Deferida a tutela provisória para suspender os efeitos do ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca nº 824067193, em despacho publicado na RPI 2233, de 22/10/2013.<br /> código IPAS462 · RPI 2483
  4. 14/10/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000654 (23/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO DO INPI COMINADA COM DECLARATÓRIA E MANDAMENTAL ajuizada por MOCELLIN ARTIGOS DE FESTAS E DECORAÇÕES LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1º Réu) e da BIG FESTAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA EPP (2º Réu) em curso perante o douto Juízo da 11a Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 011369132.2014.4.02.5101 e Processo INPI nº 52400.129715/2014- 48.<br /> código IPAS462 · RPI 2284
  5. 22/10/2013 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110397031 (14/02/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ONEZIA AMORIN ALVES & CIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>PROVÍNCIA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, junto ao processo em referência constante dos autos. Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento em seu mérito. Declaro Nulo o Registro, nos termos do art. 168 da Lei 9.279/96, em face da infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX, do referido diploma legal. (Reg. N.º 819239720)<br /> código IPAS530 · RPI 2233
  6. 02/08/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110397031 (visualizar no Portal INPI), de 14/02/2011 código 511 · RPI 2117
  7. 19/10/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2076
  8. 05/10/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - BIG EMBALAGENS LTDA código 235 · RPI 2074
  9. 17/02/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1989
  10. 19/09/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S): 821099639, 822127814 código 241 · RPI 1863
  11. 04/09/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1600

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